Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Esta Política explica como a EntreLê trata seus dados no site, no PWA e nas versões oficiais do aplicativo, conforme os recursos disponíveis.

1. Quem somos e como falar conosco

A EntreLê conecta pessoas por meio de livros, interesses e afinidades literárias. Raquel Maia é a responsável pela plataforma e controladora dos dados pessoais tratados para sua operação.

O canal para questões de privacidade e exercício de direitos é contato.entrele@gmail.com, aos cuidados de Raquel Maia. Você também pode usar o formulário de contato.

2. Quais dados tratamos

Conta e perfil

Tratamos nome, e-mail, informações de autenticação, data de nascimento, cidade e estado informados, foto e os dados que você inclui no perfil. Senhas são protegidas por mecanismos de autenticação e não são armazenadas em texto simples.

O perfil pode incluir biografia, livros, gêneros literários, hábitos de leitura, identidade de gênero, preferências de conexão, objetivo na plataforma, estado civil, signo e personalidade. Algumas informações são destinadas à apresentação a outros leitores. Campos opcionais podem ser omitidos; campos que permitem “Prefiro não informar” respeitam essa escolha.

Identidade de gênero e preferências de conexão podem revelar aspectos íntimos e, conforme o contexto, dados pessoais sensíveis. Seu tratamento exige uma hipótese legal do artigo 11 da LGPD; quando baseado em consentimento, ele deve ser específico e destacado para a finalidade informada. O aceite geral desta Política não substitui esse consentimento. Você pode solicitar a retirada desses dados e a revogação do consentimento pelo canal de privacidade. Alterações nas preferências podem mudar as recomendações e a disponibilidade do Descobrir.

Uso, leitura e comunicação

Registramos leituras e metas que você cadastra, resenhas, curtidas, perfis visualizados, convites enviados e recebidos, Matches de Leitura, mensagens, bloqueios, denúncias e informações necessárias à operação desses recursos. Nos recursos de clubes, quando disponíveis, também são tratados participação, permissões e mensagens. A data do aceite dos Termos e desta Política é registrada ao concluir o perfil.

Tratamos informações técnicas, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, eventos de uso e de segurança. O envio de e-mails pode gerar registros de entrega, abertura e clique, conforme a configuração do serviço de comunicação.

Localização e recursos do aparelho

Para as recomendações de leitores, usamos a cidade e o estado que você informa; não coletamos a localização precisa por GPS nessa funcionalidade. Serviços de análise podem obter localização aproximada a partir do IP, conforme explicado no item 15.

Quando você escolhe enviar uma foto, o navegador ou sistema pode abrir a câmera ou o seletor de arquivos. Recebemos o arquivo escolhido para a finalidade informada, sem acesso contínuo à câmera ou à sua galeria. Notificações push dependem da sua autorização; guardamos a inscrição e os identificadores técnicos necessários para entregá-las. Você pode revogar a permissão nas configurações do navegador ou do sistema.

Verificação opcional de identidade

A verificação de identidade é opcional. Se você optar por realizá-la, recebemos CPF, tipo de documento e imagem de um documento oficial para análise manual pela equipe autorizada. A imagem não aparece no perfil público nem para outros leitores. Não utilizamos reconhecimento facial nem identificação biométrica facial. A retenção da imagem é descrita no item 12.

Cobrança

Para a assinatura pelo site, tratamos nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço de cobrança: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado. Esses dados são encaminhados ao Asaas. Não recebemos nem armazenamos número do cartão, validade ou código de segurança: eles são informados na página do prestador de pagamento.

3. Finalidades e bases legais

FinalidadeBase legal aplicável
Criar e administrar conta, perfil, recomendações, leituras e comunicaçãoExecução do contrato de uso da plataforma e procedimentos solicitados pelo titular (art. 7º, V, LGPD).
Segurança, bloqueios, prevenção de fraude e análise de denúnciasLegítimo interesse para dados não sensíveis, após avaliação de necessidade e balanceamento; cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos, conforme o caso (art. 7º, II, VI e IX).
Dados pessoais sensíveisHipótese específica do art. 11; consentimento específico e destacado quando essa for a base aplicável. Legítimo interesse não substitui uma hipótese do art. 11.
Relatório de leitura solicitado pelo titularExecução do serviço solicitado (art. 7º, V), com envio do resumo necessário ao fornecedor de inteligência artificial.
Cobrança, suporte financeiro e registros obrigatóriosExecução do contrato, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, V, II e VI).
Atendimento de direitos e determinações de autoridadesCumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

O tratamento é limitado ao necessário para cada finalidade. Não vendemos seus dados pessoais. Tratamentos opcionais que dependam de consentimento devem apresentar a finalidade antes da coleta e permitir sua revogação.

4. Recomendações e afinidade

Organizamos recomendações com informações do perfil, livros, gêneros e hábitos literários, cidade e estado informados, preferências recíprocas de conexão e interações na plataforma. A pontuação de afinidade não comprova identidade nem garante amizade, compatibilidade pessoal, Match ou segurança de um encontro. Você pode corrigir seus dados e solicitar esclarecimento ou revisão pelo canal de privacidade.

5. O que outros leitores podem ver

Nome de exibição, idade, fotos do perfil, biografia, cidade e estado, livros e outras informações escolhidas para o perfil podem ser apresentados a outros leitores conforme as configurações e funcionalidades. Documentos de verificação, senhas e dados completos de cobrança não são exibidos publicamente.

Mensagens são destinadas aos participantes da conversa, conforme as regras de acesso. A equipe pode acessar informações relacionadas a denúncias, fraude ou incidentes quando necessário à apuração. Informações que outra pessoa já recebeu ou copiou podem permanecer fora do controle da EntreLê.

6. Fotos, divulgação e proteção de acesso

A foto de perfil e as fotos de leitura são usadas para operar a plataforma, conforme os Termos de Uso. Visitantes sem conta podem ver prévias com a foto desfocada, nome de exibição, idade, cidade e frase do perfil. Divulgação em anúncios e redes sociais exige autorização específica, pedida separadamente.

O acesso a imagens protegidas e documentos é controlado no servidor. Não prometemos impedir capturas de tela ou cópias realizadas por quem obteve acesso legítimo.

7. Fornecedores e compartilhamento

FornecedorFunção e dados envolvidos
RailwayHospedagem, banco de dados e arquivos: dados de conta e perfil, imagens, documentos enquanto armazenados, registros de uso e dados necessários à aplicação.
Google Firebase / Cloud FirestoreAutenticação técnica e comunicação em tempo real: identificador da conta, controle de acesso, mensagens, curtidas e metadados de conversas; dados de clubes quando o recurso estiver disponível.
GoogleLogin, catálogo de livros e recursos carregados do Google: dados necessários à autenticação, consultas de livros e informações técnicas; análise de uso descrita no item 15.
Brevo e serviço de e-mail de contingência do GoogleEnvio de comunicações: destinatário, nome quando utilizado, conteúdo e links da mensagem e registros de entrega, abertura ou clique conforme a configuração.
OpenAIGeração de relatório de leitura solicitado por você: resumo das estatísticas, metas e informações literárias necessárias, conforme o item 8.
AsaasPagamentos do site: nome, e-mail, CPF, telefone, endereço e informações necessárias à cobrança e ao suporte.

Também podemos compartilhar dados necessários ao cumprimento de ordem legal ou à proteção de direitos. Os fornecedores podem atuar como operadores ou como controladores para suas próprias obrigações, conforme o serviço e o contrato.

Os links de compra de livros podem levar à Amazon com identificação de afiliado e do livro. Não acrescentamos o cadastro completo da sua conta a esses links. Ao abrir o site externo, seu navegador se comunica com o fornecedor e passa a estar sujeito às políticas dele; a EntreLê pode receber comissão pela compra.

8. Relatórios de leitura e OpenAI

Quando você solicita “Seu mês entre livros”, enviamos à API da OpenAI um resumo das estatísticas do período, metas, leituras em andamento e preferências literárias necessárias para gerar comentários e sugestões. Não enviamos nome, e-mail, imagens de documentos, resenhas completas ou todo o histórico de eventos nessa solicitação. O relatório gerado pode conter incorreções e deve ser avaliado por você.

Segundo a documentação da OpenAI, dados enviados à API não são usados para treinar ou melhorar modelos por padrão, salvo adesão explícita ao compartilhamento. Isso não significa retenção zero: registros de monitoramento de abuso podem conter dados das solicitações e respostas e são conservados, por padrão, por até 30 dias, com exceções legais ou necessárias à proteção dos serviços e de terceiros. Consulte os controles de dados da OpenAI.

O relatório fica em página privada da conta com acesso ao recurso. Abrir o relatório não envia e-mail automaticamente. Compartilhar é uma ação sua e gera uma apresentação própria, sem tornar público o link privado. A retenção das cópias mantidas pela EntreLê está no item 12.

9. Transferência internacional de dados

Railway, Brevo, Google e OpenAI podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Na Railway, a localização depende da região configurada para cada serviço. A Brevo informa que seus bancos de dados são hospedados na União Europeia. Outros locais e subprocessadores dependem do fornecedor e do recurso utilizado.

As transferências servem às finalidades descritas nesta Política e estão sujeitas aos requisitos da LGPD, inclusive seus artigos 33 a 36, e à regulamentação aplicável da ANPD. A escolha do fornecedor não dispensa a avaliação dos mecanismos contratuais e das demais garantias exigíveis. Para esclarecimentos sobre fornecedores e localização dos dados, entre em contato.

10. Bloqueios, denúncias e segurança infantil

Registramos bloqueios para impedir interações e denúncias para analisar perfis, resenhas ou condutas. O relato pode incluir identificação de quem denuncia e de quem é denunciado, motivo, descrição, conteúdo relacionado e medidas adotadas. A pessoa denunciada não é informada sobre quem apresentou o relato.

Use as opções de denúncia disponíveis no perfil, no Descobrir, na conversa ou na resenha. Se uma área não oferecer o botão, utilize o contato da equipe. Bloquear não substitui denunciar. Os canais e padrões de proteção infantil estão na página de Segurança da comunidade. Não encaminhe imagens ou vídeos suspeitos de abuso sexual infantil.

11. Medidas de segurança

Adotamos autenticação, controle de permissões e medidas técnicas e administrativas para reduzir acesso indevido, perda e uso abusivo de dados. O envio de informações utiliza conexão protegida. Senhas, credenciais e documentos exigem acesso restrito. Nenhum sistema é imune a incidentes; eventos relevantes são tratados conforme as obrigações de apuração e comunicação aplicáveis.

12. Retenção, remoção e backups

CategoriaCritério de retenção ou remoção
Conta, perfil, fotos, preferências e registros associadosDurante a utilização do serviço. Na exclusão, são removidos dos sistemas ativos pelo processo descrito no item 14, ressalvadas retenções justificadas.
Mensagens e vínculos de comunicaçãoDurante a utilização do recurso. O processo de exclusão remove os conteúdos e vínculos do titular nos sistemas ativos conhecidos, preservando os dados de outros participantes que não devam ser removidos. Evidências preservadas separadamente por motivo legal seguem o critério específico abaixo.
Relatórios de leitura da EntreLêA rotina de conteúdo usa prazo de 60 dias e preserva a edição bem-sucedida mais recente enquanto necessária ao recurso. A exclusão da conta também abrange esses registros ativos.
Denúncias, atendimento e evidências cuja preservação seja necessáriaSomente pelo tempo necessário à apuração e à finalidade justificada. A retenção de determinadas evidências após a exclusão pode chegar a dois anos, com acesso restrito; obrigação legal, ordem de autoridade ou exercício de direitos pode exigir prazo distinto. Essa previsão não representa guarda automática de todo perfil, mensagem ou documento.
Registros sujeitos a obrigação de guardaSegue-se a obrigação aplicável. O art. 15 do Marco Civil da Internet prevê seis meses para os registros de acesso abrangidos por essa obrigação, contados do evento, não da exclusão da conta. Determinações específicas podem exigir preservação adicional.
Pagamentos e registros financeirosPelo período necessário às obrigações fiscais e regulatórias, ao suporte e ao exercício de direitos. Cancelar a assinatura ou excluir a conta não elimina registros que o prestador de pagamento seja obrigado a conservar.
Cópias de segurança administradas pela EntreLêAté 90 dias contados da criação de cada cópia, com controle de vencimento e remoção. A frequência de criação de backups é diferente desse prazo de retenção.

Imagem do documento de identidade

A verificação é opcional. A imagem permanece com acesso restrito enquanto estiver em análise ou precisar de nova avaliação. Ela não é exigida para manter uma conta sem selo.

Após a aprovação, iniciamos a remoção da imagem do armazenamento ativo. A conta permanece ativa e conserva o selo e o registro administrativo da aprovação. Se houver falha na remoção, o arquivo pode permanecer temporariamente no armazenamento; conservamos sua referência para repetir a tentativa. A regra geral de possível retenção de evidências por dois anos não implica guardar automaticamente essa imagem após a aprovação.

A remoção da imagem não apaga automaticamente o CPF e os demais dados cadastrais; eles seguem suas finalidades próprias. Cópias em backups administrados pela EntreLê seguem o limite de 90 dias. Não é possível apagar remotamente uma cópia já baixada por terceiro. Arquivos antigos sem vínculo e cópias em prestadores precisam de tratamento específico.

Como funcionam os backups

Excluir dados do ambiente ativo não modifica imediatamente uma cópia de segurança anterior. As cópias sob nosso controle têm acesso restrito, finalidade de recuperação e limite de 90 dias da criação. O controle de vencimento pode ser manual; não prometemos que todas as cópias expirem automaticamente. A restauração exige conferir e reaplicar os pedidos de exclusão pertinentes antes de disponibilizar novamente dados que já deveriam ter sido removidos. Cópias sob responsabilidade própria de fornecedores seguem as obrigações e os controles desses prestadores; o prazo de uma cópia manual da EntreLê não deve ser confundido com os controles internos do fornecedor.

Prevenção de recadastro abusivo

Após a exclusão definitiva, o cadastro com o mesmo e-mail fica bloqueado por 7 dias. O bloqueio também considera o mesmo nome completo junto ao mesmo endereço variando apenas o sufixo .br do domínio. Nome igual sozinho não determina o bloqueio. Por 30 dias, o recadastro não renova os benefícios gratuitos já consumidos. Para isso, conservamos por até 30 dias identificadores protegidos por HMAC (do e-mail e da combinação de nome completo com endereço), datas e contadores. Não são dados anônimos: são pseudonimizados e não permitem restaurar a conta. Um identificador protegido do IP pode ser conservado por até 7 dias como sinal auxiliar; o IP completo não é guardado nesses registros, e um IP compartilhado não determina sozinho a identidade de alguém.

A finalidade é prevenir abuso; a base legal é o legítimo interesse na proteção da plataforma, sujeito à necessidade e ao balanceamento. As restrições deixam de valer ao vencer; os registros são eliminados pela rotina de expurgo. Você pode solicitar revisão pelo contato de privacidade.

13. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, eliminação, anonimização, bloqueio, portabilidade quando aplicável, oposição nas hipóteses legais e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses. O atendimento observa as condições e exceções da LGPD.

Para evitar acesso por terceiros, podemos confirmar sua identidade com as informações necessárias ao pedido. Procure o canal do item 1. Se não conseguir exercer seus direitos perante a EntreLê, você também pode apresentar petição ou denúncia à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

14. Como pedir a exclusão

Dentro da conta, use a opção de exclusão disponível nas configurações. Fora do aplicativo, inclusive após desinstalá-lo ou perder acesso, consulte Exclusão da conta e dos dados, que informa o caminho e o contato para atendimento.

No formulário da conta, o pedido explícito exige a seleção de um motivo, e o perfil deixa de aparecer no Descobrir. A regra atual mantém espera mínima de 24 horas antes de iniciar o processamento; isso não é promessa de concluir em até 24 horas. Depois, a rotina processa a fila e verifica as etapas. Falhas técnicas ou pendências podem exigir novas tentativas e acompanhamento da equipe.

Se desistir, entre em contato antes do início da exclusão definitiva. Uma mensagem, por si só, não suspende o pedido: aguarde a confirmação da equipe. Depois de iniciada a remoção, não é possível garantir recuperação. A exclusão de perfil ou a desativação de visibilidade não substitui a exclusão da conta e dos dados associados.

Na exclusão da conta, o processo trata o cancelamento da renovação da assinatura do site no Asaas. Uma falha no prestador mantém pendência para acompanhamento. Registros financeiros obrigatórios seguem o item 12.

15. Cookies, análise de uso e notificações

Usamos cookies e armazenamento local necessários à autenticação, segurança, preferências e funcionamento do site/PWA. A experiência instalada também pode manter arquivos em cache e informações necessárias às notificações autorizadas.

O Google Analytics é opcional e só é carregado após sua autorização em “Aceitar análise de uso”. Você pode recusar sem perder acesso à EntreLê ou alterar sua escolha em “Preferências de privacidade”, ao final das páginas ou, no celular com a conta aberta, em Meu espaço → Conta → Privacidade. Registramos a escolha, sua data e a versão deste controle no navegador por até 180 dias. Ao retirar a autorização, interrompemos a análise neste navegador e removemos os cookies de Analytics acessíveis ao site; isso não apaga automaticamente dados já recebidos pelo fornecedor.

Quando autorizado, o serviço mede eventos de navegação, início de cadastro e instalação, além de informações técnicas do navegador e dispositivo e identificadores de análise. Pode inferir região aproximada do IP, sem localização precisa por GPS. Não enviamos os campos opcionais do perfil nos eventos de análise. Permissões e dados de outros aparelhos devem ser gerenciados separadamente.

Permissão de notificações pode ser revogada no dispositivo. E-mails necessários à conta e à segurança têm finalidade diferente de publicidade. Eventuais comunicações promocionais devem oferecer meio de oposição ou descadastro conforme a base utilizada.

16. Público adulto e proteção infantil

A EntreLê é exclusiva para pessoas com 18 anos ou mais. Não permitimos intencionalmente contas de menores. Se identificarmos uma situação incompatível com essa regra, adotaremos as medidas cabíveis. As regras e os canais de proteção contra abuso e exploração sexual infantil estão na Segurança da comunidade.

17. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir o serviço e as exigências aplicáveis. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados. Mudança de texto não substitui um consentimento específico exigido para uma nova finalidade.

18. Contato

EntreLê — Raquel Maia. Para privacidade, atendimento e dúvidas: contato.entrele@gmail.com ou formulário de contato.